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Europa limita a expansão de biocombustíveis

A legislação europeia limita a expansão da produção de biocombustíveis devido a critérios locais de sustentabilidade que levam em conta o seu uso apenas para os transportes, no uso da terra e em aspectos sociais. Essa foi a principal conclusão dos debates no painel “Legislação Europeia para Biocombustíveis: Complexidades e Desafios”, que aconteceu na manhã do dia 28 de junho, durante o Ethanol Summit 2013, em São Paulo. Lembrando que há emendas legais em discussão no Parlamento Europeu, Britta Thomsen, deputada europeia pela Dinamarca, disse que é “preciso reduzir a emissão de gases de efeito estufa e ampliar a agricultura, além de adequar a demanda às alterações do uso do solo”. Os países europeus definiram em lei que o cultivo de matéria-prima para a produção de biocombustíveis não pode ocupar áreas destinadas ao cultivo de alimentos, o que acaba limitando a expansão da produção combustíveis renováveis.

Além de Britta, o painel contou com André Nassar, diretor-geral da Ícone; Robert Vierhout, CEO da ePure; e Uwe Fritsche, diretor Internacional do IINAS. A moderação ficou por conta de Géraldine Kutas, assessora-sênior da presidência da União da Indústria de Cana-de-açúcar (UNICA). “Os próprios legisladores não compreendem a legislação”, definiu Robert Vierhout, da ePURE. “Estamos procurando transformar o bom em inimigo do ótimo. Criamos uma legislação ligada à sustentabilidade que é a mais avançada do mundo e não estamos contentes. Ao invés de ampliar o que temos a outros setores, estamos nos limitando aos biocombustíveis. Vamos colocar tudo a perder.”

Para Vierhout, o etanol deve ser incentivado na Europa para garantir investimentos, sem mudanças de regras no meio do caminho. “Senão, as empresas europeias que recebem investimentos de fundos para aplicação em novas tecnologias vão continuar a investir no Brasil e nos Estados Unidos e não na Europa”, disse. Nassar, da Ícone, complementou, afirmando que os europeus devem observar o modelo de produção da cana-de-açúcar no Brasil, que não ocupa terra de culturas destinadas à alimentação. Pode-se produzir aproveitando o espaço para duas culturas, como milho ou soja e cana, por exemplo. Outro argumento, na opinião dele, é que a União Europeia deve considerar a cana como energética e não alimentícia.

Fritsche, do IINAS, entende que os europeus têm um potencial significativo para incrementar a produção de biocombustíveis. “Mesmo com critérios de sustentabilidade rígidos, podemos triplicar o consumo de bioenergia”, disse. “O problema é o custo. A tecnologia europeia não compete com a do Brasil ou da Argentina.” Segundo ele, a legislação é complexa, mas ela deve levar em consideração não apenas o uso de biocombustíveis no transporte.

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